Processo 898865/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/11/2015 12:01
Autuado em 12/11/2015 12:01
Apensado ao Processo 668013/13 em 13/05/2016 16:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1025/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1025/ 2016 Conhecimento e procedência com novo julgamento NESTOR BAPTISTA
10/03/2016 Acórdão   1025/ 2016 Conhecimento e procedência com novo julgamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Requerente ALISSON RAMOS DA LUZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2016 1323 Acórdão nº 1025/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 351/2016
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 3524/2015
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 13047/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2016 14:08 DP Informação nº 9364/2016 -
13/04/2016 11:29 DICAP  
13/04/2016 07:51 DP  
10/03/2016 15:12 STP Acórdão nº 1025/2016 -
10/03/2016 15:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2016 -
10/03/2016 15:12 STP Despacho Processual Diverso nº 85/2016 -
18/02/2016 16:08 GCNB  
17/02/2016 14:17 SMPjTC Parecer nº 1648/2016 - procedência Pedido de Rescisão. Instituto de Previdência do Município de Cascavel. Pela procedência.
15/02/2016 11:26 DICAP Parecer nº 413/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO. RATIFICAÇÃO DO PARECER N° 12456/15-DICAP. AO MPC
10/12/2015 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 351/2016 -
09/12/2015 16:53 SMPjTC Parecer nº 15832/2015 - Não concessão da liminar. Pedido de Rescisão. Instituto de Previdência do Município de Cascavel. Pela não concessão da liminar.
07/12/2015 17:27 DICAP Parecer nº 12456/2015 - PEDIDO DE RESCISÃO. CONCESSÃO DE LIMINAR. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AO MPC.
07/12/2015 11:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 2230/2015 -
13/11/2015 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3524/2015 -
12/11/2015 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13047/2015 -

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